PROJETO por LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.
Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar de pressão de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para este Estado brasileiro: não somente no enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste do tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando propriedades de que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também assume conotaçãeste estratfoigica por comunicação: ao dizer que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo identicamente conjuntamente alerta para transparência que o texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit de vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta produzir mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir os qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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